Poder 360, novembro 2021
É preciso acelerar ações concretas para transição energética…
Será necessário acelerar o passo na contenção global de emissões de carbono, caso se queira que aumentos já esperados nas temperaturas médias globais fiquem abaixo de 2 ou 1,5 graus centígrados e suas prováveis consequências climáticas sejam menos desastrosas. Preços mais altos de insumos na produção e uso de energia, bem como gastos com mitigação da mudança climática, serão pedágios a pagar na rota da descarbonização.
Já estamos vivenciando o que pode ser chamado de “primeiro choque energético da era da economia verde” ou, para os que negam já termos entrado nessa era, o “último choque energético da era de combustíveis fósseis”. De maio a outubro, preços de petróleo, carvão e gás subiram 95%, em conjunto. A forte recuperação econômica deste ano se defrontou com estoques de petróleo em níveis 6% mais baixos que os usuais, assim como estoques de gás na Europa em apenas 86% dos níveis anteriores e abaixo de 50% no caso de carvão na China e na Índia.
Ao mesmo tempo, a insuficiência de investimentos em energias renováveis se revelou em sua incapacidade de servir como plena alternativa. Segundo números da Agência Internacional de Energia (AIE), em 2020, a participação de fontes renováveis de energia no fornecimento doméstico de energia no mundo foi de 13,8% e 11% nos países da OCDE. No Brasil, segundo a Empresa de Planejamento Energético, o patamar foi de 46%. O choque energético desse ano refletiu fenômenos climáticos – pouco vento na Europa, secas afetando a produção de hidrelétricas na América Latina, enchentes na Ásia afetando a entrega de carvão – mas deixou claro como os investimentos em energia renovável estão evoluindo aquém do necessário para a transição energética, ou seja, mover o uso de combustíveis fósseis para zero emissões líquidas entre 2050 e 2060.
Dois tipos de choques de preços em muito acompanharão a transição energética. A trajetória rumo à descarbonização trará uma forte elevação na demanda por metais intensivamente usados na geração e no armazenamento de energia renovável, como cobre, níquel, cobalto e lítio. A Agência Internacional de Energia prevê que o consumo de lítio e cobalto vai aumentar em mais de seis vezes para atender as necessidades de baterias e outros usos na produção e no consumo de energia limpa.
Tal aumento na demanda se defrontará com uma oferta que reage devagar. Minas de cobre, níquel e cobalto exigem investimentos intensivos e levam em média mais de uma década desde a descoberta até a produção, de acordo com a AIE. Por sua vez, o lítio é frequentemente extraído de fontes minerais e salmoura por meio de água salgada bombeada do subsolo. Isso reduz os prazos de entrega de uma nova produção para uma média de cerca de cinco anos, mas haverá o desafio de fazê-lo sem ir contra salvaguardas sociais e ambientais.
A combinação de demanda crescente e mudanças mais lentas na oferta pode fazer com que os preços desses metais subam muito. Na verdade, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), se a mineração tiver que satisfazer o consumo no cenário de zero emissões líquidas da AIE, os preços poderiam atingir picos históricos por um período de tempo sem precedentes. Por exemplo, o preço do lítio poderá subir dos US$ 6 mil a tonelada métrica de 2020 para cerca de US$ 15 mil nesta década.
O valor da produção dos quatro metais pode aumentar em até seis vezes para US$ 12 trilhões em duas décadas, segundo o FMI. Além da possibilidade de que custos mais altos possam desincentivar a própria transição de energia, a geopolítica de países em torno do acesso aos metais também vai elevar seu peso – veja-se o que vem acontecendo na República Democrática do Congo, responsável por metade das reservas mundiais de cobalto e fonte atualmente de 70% da produção mundial.
Os combustíveis fósseis também têm sido capazes de provocar choques de preços. A expectativa tem sido a de queda de preços à medida em que transição para fora de combustíveis fósseis empurre sua demanda para o fundo do poço. Há, porém, o fato de que as condições de oferta também vêm se deteriorando antes em decorrência da queda nos investimentos em poços de petróleo, polos de gás natural e minas de carvão.
Este ano, a carência de investimentos é uma das causas do disparo nos preços das três commodities de energia. O petróleo ultrapassou US$ 81 o barril depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e aliados como a Rússia, que fazem parte da aliança OPEP +, resistiram aos apelos para aumentar a produção em reunião em 4 de outubro. Diferentemente do que se viu a partir de 2015, quando preços de gás e petróleo mudaram de patamar, dessa vez o gás e o petróleo de xisto dos EUA não estão prontos a cobrir a lacuna. Não será monótona a trajetória de preços de combustíveis fósseis.
Na verdade, as medidas de políticas públicas vistas como favoráveis à transição energética já embutem um ônus de preço no uso de combustíveis fósseis. Tais como um preço (taxa) para o uso de carbono, eliminação de subsídios que ainda existem, transparência mandatória e punições quanto a ativos financeiros, proibições futuras de motores a combustão interna e outros.
A trajetória de descarbonização trará consequências também para as contas públicas. Gastos compensatórios de impactos regressivos da precificação do carbono serão demandados, já que a taxação direta do carbono terá impactos diferenciados sobre diferentes grupos urbanos. Por exemplo, imóveis e suas necessidades de reconstrução ou adaptação constituem parcela maior dos patrimônios na parte de baixo da pirâmide de renda. Do mesmo modo, há que não se perder de vista as necessidades de requalificação e emprego de trabalhadores diretamente afetados pela transição.
Além disso, despesas públicas necessárias em infraestrutura para viabilizar a transição serão requeridas. A não ser na hipótese pouco provável de cobertura total de gastos com alguma taxação de carbono, a tendência será a de aumentos na dívida pública.
Preços elevados de metais, taxas sobre o carbono e obsolescência acelerada do capital associado a combustíveis fósseis são pedágios na rota da descarbonização. Levando-se em conta que a descarbonização evitará que ondas de calor, enchentes, furacões, secas, inundações e temporais como os deste ano se tornem ainda mais intensos e frequentes, valerá a pena pagar tais pedágios.
Otaviano Canuto é membro sênior do Policy Center for the New South, membro sênior não-residente do Brookings Institute, professor na Elliott School of International Affairs da George Washington University e principal do Center for Macroeconomics and Development em Washington. Foi vice-presidente e diretor executivo no Banco Mundial, diretor executivo no FMI e vice-presidente no BID. Também foi secretário de assuntos internacionais no Ministério da Fazenda e professor da USP e da Unicamp