Poder 360, 12 de maio de 2019
De 2003 a 2014, nível de pobreza teve queda. Mas parte da melhora acabou sendo desfeita. Conjuntura macroeconômica é o motivo. Impacto negativo poderia ter sido até pior
Com efeito, chamava a atenção do mundo na época o fato de que, mesmo não exibindo crescimento chinês, o percentual de famílias brasileiras vivendo abaixo da linha de pobreza caiu consideravelmente ao longo do período de 2003 a 2015, com a proporção de famílias com renda diária menor que US$ 5,50 descendo em 24 pontos percentuais, de 41,7% para abaixo de 18%. O número de famílias em pobreza extrema, com renda abaixo de US$ 1,90 ao dia, diminuiu de acima de 20 milhões em 2003 para 5,6 milhões em 2014 (veja gráfico mais abaixo).
O desempenho brasileiro em outros indicadores sociais no mesmo período também foi na mesma direção de melhora. A taxa de desemprego desceu de patamares acima de 12% em 2003 para 4,3% em dezembro de 2013. Indicadores de habitação e escolaridade também evoluíram favoravelmente.
A profunda recessão iniciada na segunda metade de 2014, seguida de lenta recuperação e permanência de desemprego elevado, vem cobrando seu preço. Segundo relatório divulgado no início do mês passado pelo escritório do economista chefe para a América Latina e Caribe do Banco Mundial, cerca de 7,3 milhões de brasileiros – 3 pontos percentuais da população – tinham retornado em 2017 para níveis abaixo dos US$ 5,50 diários.
A pergunta implícita de meu interlocutor dizia respeito a minha narrativa quanto ao resgate de pessoas da pobreza no país, ou seja, em que medida meus números refletiam a conjuntura extremamente favorável de então e seriam, portanto, reversíveis. O relatório do Banco Mundial acima citado me ajudou na resposta a essa questão, por apresentar para a América Latina e o Caribe, incluindo o Brasil, um exercício de separação entre fatores transitórios – associados aos ciclos econômicos – e outros de caráter mais estrutural, mais persistentes ou permanentes.
A região como um todo está entre as partes do mundo que mais exibem sucessão de altos e baixos na conjuntura econômica e elevada sensibilidade de indicadores sociais a tais flutuações cíclicas. Isso aparece principalmente nas taxas de desemprego, enquanto os índices associados a necessidades básicas – habitação, educação etc. – se movem de maneira mais persistente, acompanhando a tendência de crescimento econômico. Por seu turno, a pobreza monetária – renda abaixo de US$ 5,50 ao dia – embora dependa na região mais da conjuntura que em outras áreas em desenvolvimento do mundo, responde tanto a choques temporários – favoráveis ou desfavoráveis – quanto a fatores estruturais.
A economia brasileira atravessou, começando em 2003, uma longa fase de expansão de um ciclo econômico propelido pela alta de preços internacionais de commodities, por condições externas e domésticas de crédito favoráveis e por elevação forte do consumo doméstico. A tendência de crescimento se manteve baixa, por motivos estruturais que abordamos aqui. A sobrevida da fase expansiva foi estendida no primeiro governo de Dilma Rousseff, mas não sem consequências em termos de um aumento substancial no endividamento público e privado sem contrapartida na revitalização do crescimento econômico.
Segundo as estimativas do trabalho do Banco Mundial, mais da metade da redução da pobreza monetária no Brasil entre 2003 e 2014 se explica por aqueles fatores cíclicos, enquanto 13% seriam explicáveis pela (baixa) tendência estrutural de crescimento e um terço por políticas ativas de redistribuição de renda.
Como resposta a meu interlocutor, portanto, cabe notar que parte da exuberante queda nos níveis de pobreza no Brasil entre 2003 e 2014 tem sido revertida pela conjuntura macroeconômica desfavorável desde então, desfazendo cerca de 12,5% do movimento de melhora (3 dos 24 pontos percentuais). Levando-se em conta o mergulho da renda per capita e o peso dos fatores cíclicos no Brasil, o impacto negativo poderia ter sido bem pior.
Também vale frisar a importância de reformas estruturais que elevem a tendência de crescimento caso se queira reduzir de maneira persistente a pobreza no país. Finalmente, no ajustamento fiscal em curso, cumpre salvaguardar e aprimorar os mecanismos existentes de proteção social – tais como o Bolsa-família – cujo papel no combate à pobreza mostrou-se particularmente relevante na absorção de choques em momentos de baixa na conjuntura.
