Otaviano Canuto
É comum ouvir que a economia do Brasil ficou presa na “armadilha da renda média”1. Desde a crise da dívida dos anos 80, o Brasil não consegue reviver a transformação estrutural e o crescimento de renda per capita que caracterizaram as três décadas anteriores. Com a combinação certa de políticas, porém, o país poderia enfim mudar sua sorte.
A explicação predominante para o Brasil não ter alcançado o status de alta renda posiciona o país no mesmo grupo de outras economias de renda média, que transferiram trabalhadores não qualificados de ocupações de uso intensivo de mão de obra para setores de serviços ou industriais mais avançados. Embora esses novos postos de emprego não exigissem um aprimoramento significativo de sua capacitação, eles de fato integravam níveis maiores de tecnologia, importados de países mais ricos e adaptados às condições locais. Isso, somado à urbanização, ampliou a produtividade total dos fatores (PTF), levando a um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) bem maior do que poderia ser explicado pela expansão do trabalho, capital e outros fatores físicos de produção; e, portanto, alçando a economia para a categoria de renda média.
Avançar para o próximo estágio do desenvolvimento econômico é mais difícil, o que fica evidenciado pelo fato de apenas 13 entre 101 economias que tinham renda média2 nos anos 60 terem chegado ao status de alta renda em 2008. Pela noção predominante, o sucesso depende da capacidade do país em continuar a elevar a PTF, avançando na cadeia de valores da indústria, serviços ou agricultura em direção a atividades de maior valor agregado, que exijam tecnologias mais complexas, capital humano mais qualificado e ativos intangíveis, como capacidades organizacionais e de criação de projetos.
Com ensino inadequado, más condições de saúde e falta de treinamento no trabalho impedindo que uma grande porcentagem de trabalhadores elevasse sua produtividade, o crescimento econômico potencial do Brasil ficou comprometido.
Em resumo, os países de renda média em busca de atingir o próximo estágio de desenvolvimento não podem mais simplesmente importar ou imitar tecnologias ou capacidades existentes; precisam criar as suas próprias. Isso exige uma estrutura institucional sólida – incluindo, por exemplo, um sistema educacional forte, mercados financeiros bem desenvolvidos e infraestrutura avançada -, que encoraje a inovação e possa respaldar cadeias de fornecimento complexas. Segundo essa lógica, a incapacidade do Brasil em continuar sua ascensão na escada da renda tem como raiz a falta de modificações em seu cenário institucional.
Embora essa avaliação geral seja útil, negligencia aspectos cruciais da história do Brasil – a saber, o fato de os 30 anos de ascensão do país para o status de renda média terem criado novas armadilhas ao crescimento. Uma estratégia específica para resolver esses problemas é tão importante para a continuidade de desenvolvimento do Brasil quanto o imperativo baseado no valor agregado.
A boa notícia é que os líderes brasileiros cada vez mais parecem compreender isso. De fato, o Brasil já tomou medidas para resolver a primeira armadilha ao crescimento: o legado da instabilidade macroeconômica dos anos 70 e 80. Embora tenha levado mais de 20 anos para resolver a questão de forma efetiva, uma vez que as reformas institucionais e as políticas foram finalmente adotadas nos anos 90 – e confirmadas depois da mudança de governo -, os “ganhos de estabilização” resultantes contribuíram para um crescimento acelerado em meados dos anos 2000.
O Brasil, porém, também vem obtendo progressos nessa área. Apesar das baixas taxas médias de crescimento, a renda do quintil inferior da população cresceu mais de 6% ao ano na década de 2000, em grande parte graças a políticas sociais, de custos compensadores. Desde que o governo continue a buscar estratégias abrangentes de redução da pobreza – incluindo melhoria no acesso a assistência médica, serviços financeiros e educação – a produtividade geral do Brasil deverá melhorar nos próximos anos.
Ainda assim, o Brasil tem um longo caminho pela frente. Para começar, os investimentos anêmicos em infraestrutura tradicional desde os anos 80 tornaram-se um forte freio à PTF, contribuindo para o desperdício e ineficiência dos atuais sistemas de produção. Isso poderia ser resolvido com um ajuste fino da divisão de trabalho, entre os setores público e privado, nos investimentos e na administração da infraestrutura, com a meta de arregimentar mais capitais privados.
Certamente, o Brasil também deveria resolver a questão do valor agregado que afeta todas as economias de renda média, o que implica a necessidade de melhorar o cenário operacional do setor privado. Da forma como está, aspectos fundamentais desse cenário – como as complicadas exigências burocráticas e o excesso de horas de trabalho necessárias para pagar impostos – tornam o custo de se fazer negócios no Brasil incompatível com cadeias de produção complexas, além de corroer a produtividade, por desperdiçar recursos materiais e humanos.
Por fim, para ajudar a melhorar a prestação de serviços, o Brasil deveria lançar uma revisão ampla dos gastos públicos. Os gastos públicos que vão além daqueles necessários para as funções básicas do governo comprometem uma parte importante do PIB do Brasil. Cortar os gastos que não são voltados à eliminação da exclusão e das armadilhas ao crescimento da infraestrutura permitiria ao governo elevar os investimentos nas áreas mais necessárias ou reduzir encargos tributários do setor privado.
O Brasil está bem posicionado para escapar da armadilha da renda média. Cabe a seus líderes aproveitar ao máximo essa oportunidade. (Tradução de Sabino Ahumada).