Poder 360, 3 agosto 2019
A recuperação econômica brasileira após a profunda recessão de 2015-16 tem sido a mais lenta até hoje registrada, com o PIB por habitante no ano passado permanecendo mais de 9% abaixo de seu pico anterior à crise. O relatório anual do FMI sobre a economia do país, divulgado na semana passada, estimou o atual PIB como quase 4% abaixo de seu potencial, o que sugere insuficiência de demanda agregada. Por outro lado, como a lentidão da recuperação reflete fatores de ordem estrutural, cumpre evitar que o recurso a medidas de reforço de tal demanda jogue contra o enfrentamento de tais problemas.
Quarta-feira passada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central cortou 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros, reduzindo-a 6% a.a., e sugeriu mais reduções adiante. Há argumentos convincentes de que esse movimento já poderia ter sido tomado antes, diante dos níveis de desemprego e da inflação esperada abaixo da meta, sem se esperar pela aprovação em primeiro turno da reforma da previdência. A julgar pelos níveis recentes das taxas de juros no mercado –taxas Swap DI 360 deflacionadas pela inflação esperada nos 12 meses à frente abaixo de 2% a.a.– tal movimento já estava sendo plenamente esperado.
No lado das empresas não-financeiras, a alavancagem ainda permanece elevada, apesar da leve melhora de lucratividade nos últimos trimestres. A taxa de inadimplência no crédito livre para empresas desceu de perto de 6% em junho de 2017 para níveis próximos de 2,5% em junho e julho. Contudo, muitas entre as empresas maiores estão carregando dívidas altas em seus balanços.
O fato é que a transição ainda em curso no perfil do crédito no Brasil, em um contexto de lenta melhora no mercado de trabalho, ociosidade de capacidade instalada e gradual substituição do crédito de bancos públicos por fontes privadas, não permite qualquer expectativa de grande impulso imediato na atividade econômica em decorrência da política monetária. Enquanto os bancos públicos vêm reduzindo seus empréstimos a empresas não-financeiras desde 2015, empréstimos por bancos privados e a emissão de títulos de dívida por empresas no exterior e em mercados domésticos de capitais ainda não se tornaram seus plenos substitutos.
E quanto à política fiscal? Há quem argumente até que o setor público se libere do teto constitucional de gastos para implementar políticas de impulso à demanda. Aqui é onde mais importa levar em conta a natureza estrutural da decepcionante recuperação macroeconômica: o esgotamento do padrão de já baixo crescimento vigente até a crise, conforme manifesto pelo desabamento dos investimentos públicos e privados. Estes estão hoje mais de 25% abaixo do pico prévio à recessão, isso depois de uma queda cumulativa de 32% entre o terceiro trimestre de 2013 e o último trimestre de 2016, segundo recente relatório de Goldman Sachs. Qualquer tentativa de impulso fiscal teria baixo impacto caso não contribua para –ou até negativo se atrapalhar– a reversão dessa trajetória.
Não há como imaginar saída do atual círculo vicioso entre demanda agregada reprimida, capacidade ociosa e desemprego que não seja a aposta no futuro para além da conjuntura imediata, através de investimentos. Para tal, far-se-ão necessários não só persistir numa trajetória crível de reversão da atual trajetória explosiva de endividamento público, reforçando a confiança no futuro, como também mudanças na composição do gasto público que abram espaço para investimentos. Também fundamental será a aprovação de reformas (tributária, abertura comercial, ambiente de negócios, intermediação financeira) que, para além do controle da “obesidade do setor público”, ajudem a combater a “anemia de produtividade”.
Segundo estimativas feitas pelo economista Cláudio Frischtak e citadas no relatório do Goldman Sachs, enquanto o PIB brasileiro em termos reais duplicou entre 1990 e 2016, o estoque de capacidade na infraestrutura cresceu em apenas 27%. Essa é uma área óbvia para apostas no futuro, com efeitos não apenas sobre a demanda agregada, como sobre a produtividade na economia.
A correção fiscal continuará desafiante. Segundo o relatório do FMI, a política fiscal está até provendo “leve apoio” esse ano, mas exigirá medidas adicionais de contenção de gastos a partir de 2020 para que o teto seja cumprido, haja melhoras anuais no saldo primário em torno de 0,5 ponto percentual do PIB e a dívida pública alcance seu pico em 96% do PIB em 2024.
Um ponto em aberto diz respeito à intensidade e à velocidade com que a aprovação de reformas melhorará o perfil de riscos e dúvidas de investidores privados ao ponto de compensar os efeitos deprimentes sobre a demanda agregada decorrentes do ajuste fiscal –inclusive da reforma da Previdência. Por outro lado, não há outro caminho para deixar os “voos de galinha” da economia no passado. Enquanto isso, o FMI projetou crescimento do PIB em 0,8% para esse ano e, na hipótese de aprovação de uma reforma previdenciária substantiva, maior confiança e recuperação de investimentos, além de política monetária sem aperto, 2,4% para 2020.
Otaviano Canuto, 62 anos, é ex-diretor executivo e ex-vice-presidente do Banco Mundial. Foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento e diretor-executivo do FMI. Trabalhou no Ministério da Fazenda e foi professor na USP e na Unicamp. Escreve para o Poder360 mensalmente, no 1º final de semana do mês.