COMO REJUVENESCER A INDÚSTRIA BRASILEIRA
Meu artigo anterior me gerou comentários de estar menosprezando a relevância da indústria manufatureira para a produtividade e o crescimento econômico brasileiro. Tê-lo-ia feito tanto por mostrar a predominância de fatores horizontais, comuns a todos os setores, em relação a problemas específicos na indústria brasileira, quanto por meu ceticismo quanto ao voluntarismo de políticas setoriais em sua defesa.
O Brasil tem percorrido uma trajetória de desindustrialização, com redução acentuada de seu peso no PIB brasileiro nos últimos 10 anos. Pode-se chamá-la de “precoce” porque, ao contrário de países industrializados ricos, não tem refletido ganhos de produtividade ou simplesmente crescente participação de serviços na demanda agregada.
Contudo, fatores locais, horizontais, específicos a um país ou região, condicionam aquela travessia em direção à fronteira e, não por acaso, a real dispersão nas produtividades da indústria entre os países não se mostra menor que nos demais segmentos econômicos. Além disso, exatamente por causa de sua mobilidade, é particularmente sensível a mudanças nos fatores horizontais.
Em grande medida, a “desindustrialização precoce” brasileira vem refletindo o caráter desfavorável de tais condicionantes horizontais no país –perfil acentuado recentemente. Com isso se dando num contexto global em que, nas últimas décadas, mais de um bilhão de novos trabalhadores foram incorporados na economia de mercado global, na Ásia e alhures, em grande parte com aspirações de salários reais mais baixas que os brasileiros, e em cujos países tem ocorrido justamente um esforço de melhora naqueles condicionantes. Surpreendente seria o investimento manufatureiro não perder atratividade no Brasil.
A produtividade na indústria brasileira vem caindo a um ritmo de 1% ao ano em média desde o início do milênio. Opera num ambiente de negócios altamente desfavorável: carga tributária pesada e complexa; legislação trabalhista só agora reformada; excesso de burocracia; carência de trabalhadores qualificados; e elevados riscos nas relações jurídicas entre as empresas e com o Estado. Utiliza uma infraestrutura deficiente. Defronta-se com altos custos de financiamento, em decorrência da recorrência de momentos de instabilidade macroeconômica e do endividamento público.
A economia brasileira está entre as mais comercialmente fechadas do mundo e, embora isso pareça proteção à indústria, o custo em termos de produtividade e competitividade perdidas é altíssimo. A preservação de algumas atividades –de modo temporário e limitado, porque não se faz novos investimentos nelas– vem em detrimento das demais, ao tirar destas o acesso a equipamentos e tecnologias mais avançadas disponíveis do lado de fora. Além disso, a combinação de protecionismo e o recurso a subsídios fiscais e creditícios compensatórios favorece comportamentos empresariais de busca de privilégios na relação com o Estado e de conservadorismo no que diz respeito à renovação tecnológica e gerencial.
O perfil negativo de tais condicionantes horizontais foi acentuado no passado recente. A tentativa de revitalizar a indústria mediante medidas de conteúdo local, subsídios fiscais, crédito vinculado com base na dívida pública e direcionamento de contratos públicos e compras governamentais acabou gerando apenas instabilidade macroeconômica sem contrapartida de investimentos privados e revitalização manufatureira.
Segue-se que a política industrial necessária ao rejuvenescimento da indústria manufatureira brasileira seria diferente da que acelerou seu “envelhecimento precoce”: estabilização fiscal, com revisão de gastos públicos; combinar melhoras no ambiente de negócios com abertura comercial; e garantir igualdade de condições concorrenciais entre empresas em sua relação com o Estado. A indústria manufatureira poderia assim beneficiar-se e ao crescimento econômico brasileiro.
Publicado anteriormente por Poder 360