Oct 17, 2022 KARIM EL AYNAOUI and OTAVIANO CANUTO
WASHINGTON, D.C. – Para estimular o desenvolvimento e combater as alterações climáticas, as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento (EMED) necessitarão, durante as próximas décadas, de investimentos colossais em infra-estruturas verdes. Mas muitos destes países dispõem de um espaço fiscal limitado, especialmente depois dos choques dos últimos anos. Perante esta situação, para satisfazermos as necessidades de infra-estruturas das EMED, temos de mobilizar as poupanças privadas excedentárias das economias avançadas. A questão é saber como isso pode ser feito.
O primeiro passo para construir uma ponte entre as poupanças privadas e o investimento em infra-estruturas nas EMED consiste em compreender as necessidades dos investidores. Os investidores institucionais, como quaisquer investidores noutros tipos de dívida e de capital, têm os seus próprios incentivos, restrições e objectivos, que condicionam as distribuições dos seus fundos, nomeadamente quanto aos tipos de projectos a apoiar (instalações novas vs. instalações recuperadas) e às fases do ciclo do projecto (desenvolvimento, construção ou operação). A cobertura inadequada dos riscos, a falta de dados e a heterogeneidade das estruturas dos projectos, dos ambientes regulamentares e das normas contratuais podem todos funcionar como barreiras ao investimento.
O desafio consiste em definir “oportunidades de investimento atraentes” e de lhes fazer corresponder investidores de uma forma mais sistemática. Será central para este esforço a disponibilização de uma gama alargada de produtos de investimento bem estruturados e personalizados para os vários tipos de investidores institucionais e os seus respectivos perfis de risco/retorno. Por exemplo, os investidores institucionais (como os fundos de pensões) poderão estar mais inclinados a participar nas fases iniciais de um projecto (prévias à operação) se os riscos de refinanciamento estiverem cobertos e se o risco de construção for previsto.
O risco cambial constitui um outro desafio para os investidores nas EMED. Aqui, as agências de crédito à exportação poderão ajudar, apesar de cobrarem frequentemente custos elevados.
A escassez de instrumentos financeiros adequados e os custos e complexidade dos instrumentos disponíveis constituem outra barreira potencial ao investimento em infra-estruturas nas EMED. Os instrumentos de rendimento fixo, nomeadamente as obrigações (por projecto, municipais, sub-soberanas e obrigações verdes, além das sukuk – NdT: obrigações que respeitam a Sharia, usadas nas finanças islâmicas) e os empréstimos (crédito directo e crédito ao co-investimento para projectos de infra-estruturas e empréstimos sindicados para projectos) podem ajudar a resolver este problema, já que poderiam atrair um público mais alargado de investidores institucionais nas EMED.
As instituições financeiras multilaterais têm um papel importante a desempenhar, na canalização de capitais privados para projectos de longo prazo que podem fomentar o desenvolvimento em países e sectores considerados de risco elevado pelos mercados de capitais. Ao proporcionarem financiamento, garantias, ou ambos, estas instituições podem diminuir o risco dos projectos e atrair o investimento privado. Também podem, através de consórcios, trazer parceiros para operações específicas.
Por seu lado, o sector privado dispõe de um conjunto de instrumentos com os quais pode gerir o risco. Por exemplo, as empresas podem usar instrumentos de transferência de risco e de reforço de crédito, que se encontram a ser propostos por bancos nacionais e multilaterais para o desenvolvimento. Incluem-se aqui garantias, apólices de seguros e mecanismos de cobertura segundo os quais, mediante um custo, um fornecedor concorda em compensar o concessionário (ou os seus credores) em caso de incumprimento ou de perda decorrentes de uma circunstância específica.
O seguro contra riscos políticos é especialmente importante nesta área. Determinados sectores, como as telecomunicações ou a electricidade, são mais susceptíveis à volatilidade regulamentar ou aos efeitos da pressão política (nomeadamente sobre os preços). Isto implica a necessidade de um escrutínio reforçado por parte dos investidores em infra-estruturas e de mecanismos personalizados para atenuação dos riscos.
A estrutura financeira de um projecto é essencial. A experiência mostra que uma combinação diversificada de financiadores num projecto, que inclua bancos e proprietários nacionais, internacionais e multilaterais, pode impedir a intervenção política e funcionar como um amortecedor contra eventuais choques. E assim como as alianças estratégicas com entidades estrangeiras proporcionam aos intervenientes locais uma salvaguarda contra a intervenção política, as parcerias com empresas locais podem ajudar um operador de infra-estruturas a transcender o rótulo de “investidor estrangeiro”.
Na transformação da actual fartura de poupança e liquidez no tão necessário investimento em infra-estruturas verdes nas EDEM, tanto o sector público como o privado têm papéis importantes a desempenhar. Os decisores políticos têm de aumentar a transparência dos quadros legais e de conseguir estabilidade política e regulamentar, reconhecendo que o sector público acabará por suportar os elevados custos transaccionais suportados pelos investidores privados ao canalizarem recursos financeiros para as EDEM.
Os investidores institucionais e outros intermediários financeiros, além das instituições financeiras não-bancárias, destacam frequentemente a falta de um canal de projectos prontos para o investimento. Para melhorar as suas opções, o sector público deveria responsabilizar-se mais pelo desenho de projectos em situações caracterizadas por uma complexidade significativa ou pelo risco regulamentar, especialmente nos casos em que os riscos forem mais difíceis de identificar e de medir antecipadamente. Os custos deste processo poderão ser em grande medida recuperados quando se criarem parcerias público-privadas (como as concessões). O planeamento e a definição de prioridades por parte do sector público são essenciais.
Mas os investidores privados também têm de adoptar um papel mais activo, nomeadamente aproveitando as ferramentas para gestão do risco à sua disposição. Ajudaria a existência de mercados e instrumentos financeiros sofisticados e desenvolvidos, por permitirem que os agentes financeiros assumam riscos alinhados com as suas apetências e capacidades.
Não será fácil. Mas com estes elementos de base poderemos construir a infra-estrutura mais importante de todas: a ponte que ligará as poupanças dos países avançados às necessidades de financiamento das EDEM.
KARIM EL AYNAOUI
Writing for PS since 2022
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Karim El Aynaoui, Executive President of the Policy Center for the New South, is Executive Vice President of Mohammed VI Polytechnic University and Dean of its Faculty of Governance, Economics, and Social Sciences.
OTAVIANO CANUTO
Writing for PS since 2011
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Otaviano Canuto, a former vice president and executive director of the World Bank and executive director of the International Monetary Fund, is a nonresident senior fellow at the Brookings Institution and a senior fellow at the Policy Center for the New South.