TUDO QUE É FLUIDO DESMANCHA NO AR

Adapto a clássica expressão de Shakespeare –e Karl Marx– para me referir à recente revelação e desmonte da intrincada teia de “fluidas” relações ilícitas entre empresas privadas, altos funcionários públicos e políticos no Brasil.

Os impactos imediatos sobre a atividade econômica têm sido elevados, com grandes empresas nacionais –e suas cadeias de valor– sofrendo choques operacionais, em suas demandas e em seu financiamento. Por outro lado, as investigações poderão ter, num horizonte temporal mais longo, substancial impacto positivo na interação entre os setores público e privado no país e, portanto, no desempenho econômico.

Os efeitos danosos da corrupção no setor público são múltiplos. Gastos públicos e recursos humanos na economia como um todo são alocados de modo a maximizar as oportunidades de extração de pagamentos ilícitos, em lugar da eficácia nos resultados. O funcionamento da competição via mercados é reprimido, com privilégios especiais ocupando o lugar da eficiência e da busca de maior produtividade.

Os processos em curso já alteraram o cálculo de qualquer agente econômico com relação àquelas relações “fluidas”. Há uma percepção de que o envolvimento em negociações ilícitas passou a encarar maior probabilidade de descoberta e captura, independentemente do status social. Isso vale tanto para os que demandam propina como para os que a ofertam.

Como consequência dos processos judiciais, apesar de ainda estarem em curso, empresas brasileiras já vêm reforçando seus mecanismos de “conformidade”, por receio de se ver enredadas. O país estaria vivendo uma “revolução na governança corporativa”, segundo Bruno Brandão, diretor para o Brasil da Transparência Internacional.

À medida que se desanuviar a atmosfera carregada de fluidos pelas investigações, poder-se-á ter um fortalecimento da economia brasileira em pelo menos 3 esferas. Antes de tudo, a relação entre custo e eficácia no dispêndio público pode melhorar substancialmente. Não apenas por menor “pedágio”, mas também porque a escolha entre projetos alternativos de investimento,  fornecedores e outras poderá obedecer a critérios de otimização de resultados públicos.

Ocorrendo tal mudança, seguir-se-iam alterações no padrão de concorrência naqueles segmentos do setor privado que guardam forte interação com o setor público. O sistema previamente dominante em ampla gama de setores com grandes escalas, em que a demanda do setor público estava “organizada e distribuída” por alguns poucos atores privilegiados, foi desmontado –e sua reconstrução teria de enfrentar condições de risco-retorno não mais tão atraentes.

Finalmente, a melhora na percepção de “império ou prevalência da lei” teria efeito favorável nos prêmios de risco atribuídos a operações no país.

Evidentemente, o Brasil terá de completar a dolorosa transição antes de auferir tais benefícios. A reconstrução da confiança será gradual. Os investidores precisam ver o Brasil numa trajetória de reformas, assim como continuando a sintonização fina de estatais e agências regulatórias. Para que a “revolução de governança” se materialize, sua trajetória não pode se limitar aos processos judiciais em curso.

A ação judicial precisa ser complementada por uma agenda de reformas microeconômicas –tais como aquelas propostas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles– que altere pontos do ambiente de negócios brasileiro que não agregam valor e apenas criam oportunidades de corrupção.

O setor público necessita reforçar sua prestação de contas em todos os níveis, de modo a robustecer mecanismos de prevenção à corrupção. Também cumpre assegurar que as mudanças na governança resistam a tentativas de reversão.

A rede de compadrios atualmente em dissolução não é nova nem única ao Brasil. Porém, ela parece ter se expandido no passado recente, como espécie de “maldição de recursos naturais”, a partir da descoberta das reservas de petróleo nas camadas pré-sal em alto mar durante o pico do super-ciclo de commodities.

O desmanche das relações “fluidas” está sendo um processo doloroso no curto prazo. Contudo, as reformas atualmente em curso poderão condensar elevados ganhos econômicos, políticos e sociais ao país –assim como a outros que venham a emulá-lo.

Publicado originalmente por Poder 360